A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.

Índice de massa corporal não elimina candidato

O candidato foi eliminado por apresentar índice de massa corporal (IMC) abaixo do exigido pelo edital e impetrou, então, mandado de segurança contra o ato.

Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego

No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.

Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Seguradora deve indenizar por acidente

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Município obrigado a doar remédio

Mandado de constatação. Pedido do credor para o Oficial de Justiça constatar nos imóveis dos devedores quais pessoas os ocupam e a que título o fazem, de modo a evitar a realização de penhora de bem de família.

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

TJMG reconhece direito de homossexual

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado